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Definições

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  • “Usuário”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza os conteúdos, serviços ou informações disponíveis no site.
  • “Conteúdo”: todo o material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e documentos.

Termos de Uso

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8. Alterações nos Termos de Uso

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9. Jurisdição e Legislação Aplicável

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